Publicado em 09/04/2020 às 08:32, Atualizado em 09/04/2020 às 12:47
Prisão ocorreu no dia 13 de janeiro; Autores estavam com a carga de maconha em um caminhão roubado
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul reverteu na última semana, no Tribunal de Justiça, a decisão que concedeu liberdade a dois traficantes presos com mais de 3 toneladas de droga na cidade de Angélica, no dia 13 de janeiro.
Ao deferir a liminar e conferir o efeito suspensivo, o desembargador José Ale Ahmad Netto, acatando os fundamentos do Ministério Público, acabou restabelecendo a prisão de A. E. A e P. C. G. da S.
No entender do Ministério Público, a concessão de liberdade com base em argumento extraprocessual, qual seja no risco genérico de contágio do preso, não pode servir como fundamento para a colocação indiscriminada de presos em liberdade, notadamente os perigosos e que praticaram crimes de maior envergadura, mesmo porque a orientação do Ministério da Saúde e órgãos de vigilância sanitária é que a população permaneça reclusa, em isolamento social.
Para o Promotor de Justiça Daniel do Nascimento Britto, que está respondendo por Angélica: “Conceder prisão domiciliar nessas hipóteses, em nosso sentir, somente amplificará o clima de insegurança e medo já disseminado no seio social por conta da pandemia e seus efeitos deletérios, fazendo com que a população passe a temer – além do vírus e da doença – a proliferação de ações criminosas”.
Entenda o caso
No dia 13 de janeiro deste ano de 2020, os réus foram surpreendidos transportando, para fins de tráfico, em um caminhão roubado, mais de três toneladas de maconha, na região de Angélica.
A droga estava camuflada por debaixo de uma carga de tijolos, envolvidos em uma lona preta. Havia 170 fardos, totalizando 3.625 quilos de maconha.
