PMA interdita construção de rancho de pesca ilegal às margens do Rio Ivinhema e autua infrator em R$ 10 mil

Bárbara Ballestero, Redação Nova News

21/06/2020 às 12:19 • Atualizada em 21/06/2020 às 12:23

Uma equipe de policiais militares ambientais de Batayporã realizava fiscalização fluvial no rio Ivinhema, e localizou neste sábado (20), a construção e ampliação de um rancho pesqueiro, dentro da área de preservação permanente (APP). 

O proprietário executava a construção em alvenaria de 18 m² e ainda a ampliação e reforma do rancho já existente. A obra foi realizada a 15 metros da margem do rio Ivinhema, degradando as matas ciliares, sem autorização ambiental. No local, deveriam ser deixados 100 metros, que constituem área protegida de preservação permanente de matas ciliares.

A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator (51), residente em Dourados, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00 pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental e se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.

O autuado também foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.