Uma policial militar, de 42 anos, que atua no Pelotão de Batayporã, compareceu, no final da tarde desta quarta-feira (27), na Delegacia de Polícia da cidade para registrar um boletim de ocorrência contra o presidente de um sindicato existente no município. O homem, de 45 anos, é acusado por ela de difamação.
Conforme a ocorrência 46/2021, a policial narrou que nesta quarta (27) estava de serviço e se deslocava pelas ruas da cidade com a viatura oficial da Polícia Militar quando, em frente a um sindicato, se deparou com uma caminhonete estacionada de forma irregular, sobre o espaço correspondente à calçada.
Nas palavras da militar, ela prontamente foi até a recepção do sindicato, onde obteve a informação de que o veículo pertencia ao presidente da instituição, sendo orientado pela policial que o veículo fosse estacionado da forma correta.
Ainda conforme a ocorrência, naquele momento foi informado por uma servidora de que haveria uma espécie de acordo entre a entidade e a Prefeitura Municipal para utilização do espaço.
Diante da informação, a policial teria então solicitado uma cópia do referido acordo, sendo informada de que se tratava de um tratado verbal, portanto, sem documentação comprobatória, momento em que a militar apenas reforçou a orientação para que o automóvel fosse estacional corretamente e deixou o local.
Ainda nas palavras dela, mais tarde, tomou conhecimento de que o presidente do sindicato havia utilizado um grupo de WhatsApp, da qual participam os membros associados à entidade, para se manifestar, dizendo que havia recebido uma notificação verbal da policial de que não poderia mais usar o espaço para estacionamento.
A postagem no grupo de WhatsApp atribuída ao presidente da entidade, de fato, afirma que a militar efetuou uma notificação verbal. O texto diz também que a o sindicato iria acatar a orientação e, ao mesmo tempo, entrar em contato com o Departamento Municipal de Trânsito e o Comando da Polícia Militar na tentativa de viabilizar a regulamentação do estacionamento, inclusive com a colocação de uma placa.
Por sua vez, a militar alega que não realizou nenhuma notificação verbal, mas que apenas orientou para que o veículo fosse estacionado de forma correta, motivo pelo qual ela decidiu registrar um boletim de ocorrência por se sentir difamada pela publicação realizada pelo presidente do sindicato.
O caso agora será apurado pela Delegacia de Polícia Civil de Batayporã e as partes citadas devem ser intimadas para apresentação de suas versões.
CTB
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, sobre canteiros centrais e divisores de pista de rolamento é uma infração grave, que resulta em aplicação de multa e remoção do automóvel.
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