Principais partidos de MS podem ter R$ 672 mil em dívidas perdoadas pela União

16/08/2024 às 17:42 • Atualizada em 16/08/2024 às 17:47

Os principais partidos políticos de Mato Grosso do Sul, que tem representantes eleitos na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal, somam R$ 672.081,53 em dívida ativa com a União. Multas eleitorais e débitos previdenciários lideram os encargos não pagos pelas legendas no Estado.

O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (15), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e que também permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. O valor no País supera R$ 23 bilhões, segundo levantamento da Transparência Partidária.

O levantamento realizado pela reportagem do Campo Grande News considerou os débitos registrados nos CNJP (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) dos diretórios estaduais do MDB, PL, PP, PODEMOS, PSB, PSD, PSDB, PT, União Brasil, PDT e Republicanos, que contam na Lista de Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O MDB, do ex-governador André Puccinelli, é o partido que acumula a maior dívida. Ao todo são R$ 309.146,90, sendo que 68% deste valor é referente a débitos previdenciários, somando R$ 210.239,63. O partido ainda tem R$ 79.689,30 em multa eleitoral e R$ 19.217,97 em dívida tributária.

O Partido dos Trabalhadores aparece na sequência com a segunda maior dívida de R$ 120.950,91. Quase todo desse valor, 96% são referentes a dívidas trabalhistas, R$ 101.692,01 em FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e R$ 15.256,47 em débitos previdenciários. O PT ainda tem R$ 3.732,43 em dívida tributária, mas não soma multa eleitoral.

Já o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, consta apenas multa eleitoral. A legenda soma dívida de R$ 62.545,56. Sem multas eleitorais, o PDT soma dívida de R$ 50.830,80. Deste total, R$ 47.894,42 são de débitos previdenciários não pagos e R$ 2.353,81.

O Podemos e o União Brasil acumulam dívidas de mais de R$ 40 mil. O partido liderado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos) deve R$ 40.640,95 ao Governo Federal. Mais da metade desse valor é oriunda de multa eleitoral, R$ 20.404,36. A sigla ainda tem débito previdenciário de R$ 11.882,78 e tributário de R$ 8.353,81.

A legenda da ex-superintendente da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), Rose Modesto (União), a dívida total é de R$ 40.129,25. A maior parte do valor é referente a dívidas previdenciárias e tributárias, R$ 24.13,69 e R$ 11.997,29, respectivamente.

Segundo a Lista de Devedores, o Republicanos tem uma dívida de R$ 30.693,42. Cerca de 80% desse valor são referentes a multa eleitoral, somando R$ 25.280,35. O partido também deve R$ 4.257,47 em débitos previdenciários e R$ 1.155,60 em débitos tributários. A menor dívida é do PSB, que deve R$ 17.143,74 em multa eleitoral.

Já o PSDB, o PP e o PSD não têm registros de dívidas com a União no site do Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A dívida partidária sul-mato-grossense pode ser ainda maior já que o levantamento da reportagem levou em conta apenas maiores 11 diretórios estaduais dos 24 dos partidos políticos registrados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Estado.  Os diretórios municipais MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB e PT no interior de Mato Grosso do Sul somam R$ 453.664,35 apenas em multa eleitoral.

O Campo Grande News entrou em contato com as legendas com dívidas ativas que podem ser anistiadas. Apenas o PL respondeu. Em nota, o partido informou que a nova direção, nomeada há cerca de 40 dias, pediu "um levantamento do histórico dos compromissos assumidos pelo partido. Deste levantamento, foram constatadas pendências referentes ao período de 2022. Diante dessa informação, e embora não haja notificação de nenhuma das partes interessadas, procedeu-se com pesquisa sobre a possibilidade da falta de baixa de pagamentos ou sobre a natureza dos possíveis débitos remanescentes, como forma de buscar regularizá-los".

*Colaborou Murilo Medeiros