Processo disciplinar apura relatos sobre atuação de professora de Nova Andradina em sala de aula

A Prefeitura de Nova Andradina instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar relatos sobre a conduta de uma servidora municipal durante atividades em sala de aula na Escola Municipal Antônio Joaquim de Moura Andrade. A abertura da investigação foi determinada pela Portaria nº 1.043, de 12 de novembro, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

O procedimento tem como origem uma denúncia registrada na Ouvidoria Municipal e relatos apresentados por pais e responsáveis sobre supostas condutas inadequadas no tratamento dispensado aos alunos da turma sob responsabilidade da servidora.

A portaria também menciona atas elaboradas pela unidade escolar nos dias 24 e 30 de março de 2026, além de outros documentos reunidos no processo administrativo.

A investigação ficará sob responsabilidade da Comissão de Correição Administrativa, instituída pelo município. O grupo deverá analisar os fatos e apresentar um relatório circunstanciado para subsidiar a decisão da administração.

A portaria aponta possíveis infrações aos deveres funcionais previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e no Estatuto do Magistério. Entre os pontos citados estão o dever de exercer as atribuições com zelo e dedicação, respeitar os alunos e manter conduta compatível com a função pública.

O documento ressalta a necessidade de garantir à servidora o devido processo legal e o direito à ampla defesa.

A investigação não representa uma conclusão sobre a responsabilidade da profissional. A decisão administrativa será tomada após a apuração dos fatos e a apresentação do relatório pela comissão.