A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, nos últimos dias, a terceira edição do projeto ‘Meu Pai Tem Nome’, com atendimentos em Nova Andradina e outras cidades de Mato Grosso do Sul. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e aconteceu simultaneamente em todo o país.

No Estado, a ação foi realizada em Campo Grande, no Núcleo da Família (Nufam) e em outras 13 comarcas: Amambai, Aparecida do Taboado, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Dourados, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante e Três Lagoas.

Só na Capital foram realizados 41 atendimentos e 13 exames de DNA, totalizando 92 pessoas que receberam orientação da Defensoria e 17 que solicitaram procedimentos de compatibilidade sanguínea.

“Esse projeto objetiva, principalmente, atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade, seja ele biológico ou socioafetivo, e também ao reconhecimento de maternidade. A motivação dessa ação é recriar o vínculo familiar, além de buscar a fixação de uma pensão alimentícia, se necessário, e, inclusive, o reconhecimento de uma condição de herdeiro posteriormente”, detalhou o coordenador do Nufam, defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani.

Paternidade Socioafetiva

Para a família de Luiz Felipe Pinho Silvano Correa, a ação representou uma oportunidade de reconhecer legalmente a filha, Anna Clara Sanchez.

“Hoje nós viemos participar da campanha, vimos nas páginas das redes sociais e viemos fazer o reconhecimento de paternidade da Anna Clara, que hoje, por meios legais, está sendo reconhecida como minha filha. Ela está comigo desde 1 ano e 9 meses, e já temos essa relação de pai e filha. Sempre a amei como minha filha, e hoje viemos para reconhecer isso de forma legal”.

Luiz é casado com Juliana Sanchez Santos Correa, mãe de Anna Clara, há 10 anos. Juntos eles criam a filha que já possui 12 anos de vida.

“Estou muito feliz, mesmo sendo apenas uma formalidade judicial, pois nossa relação como pai e filha já existe há muito tempo. É mais uma conquista nossa, e, por meio da lei, eu vou ser o pai da Anna Clara”.

Exames de DNA

Outro serviço oferecido no dia da campanha foi o exame de DNA para complementar os atendimentos realizados.

Idalêncio Espíndola Chimenez foi até a sede da Defensoria para efetuar o teste e registrar o nome na certidão de nascimento da filha.

“O reconhecimento de paternidade é um direito que ela tem. Temos um carinho muito grande por ela, então é preciso assumir a responsabilidade”, afirma. (*As informações são de Vitor Ilis / Defensoria Pública de MS).

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