Governo de MS investe em programa que garante auxílio, qualificação e impulsiona economia

Nathalia Yahn, Comunicação do Governo de MS

07/08/2024 às 07:45 • Atualizada em 07/08/2024 às 07:46

O barulho firme e constante da máquina de costura sinaliza o começo da produção de uniformes na sala preparada provisoriamente para ser um ateliê. É entre tecidos, linhas e luzes específicas para auxiliar no trabalho de costura, que Eliete Carvalho Barros, 42 anos, conseguiu colocar em prática seu plano para trabalhar em casa – no bairro Vida Nova – e poder cuidar dos três filhos – um adolescente de 14 anos e um casal de gêmeos de 16 meses.

Mas o projeto só pode ser concretizado com o apoio do Mais Social, programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que beneficia aproximadamente 50 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

É com este benefício que Eliete consegue comprar alimentos e garantir as refeições da família durante o mês. “O Mais Social é uma ajuda muito importante, é fundamental para mim. Hoje a minha renda é da minha costura, o que eu fizer trabalhando em casa, é o que eu tenho no fim do mês. E este benefício me auxilia demais”, disse a costureira.

Para estruturar melhor o ateliê, ela quer comprar mais duas máquinas que vão dar agilidade na produção, e assim contribuir para atender mais clientes. “Por enquanto é tudo na base do improviso. Quando comecei era curiosa, aprendi a costurar em um curso de três meses e depois me aperfeiçoei trabalhando na área, foi tudo na raça. Se eu conseguir economizar com as compras de casa eu já consigo adquirir as máquinas”, disse Eliete.

Com o trabalho preciso, uma camisa delicadamente costurada começa a aparecer nas mãos de Eliete, que logo fala de como começou na profissão. “Eu não tinha trabalho, fiz um curso e me arrisquei. Eu vivia em um casamento abusivo na época, e depois de conseguir emprego e meu sustento consegui sair daquela situação.

E para continuar se aprimorando, ela diz que tem interesse em fazer cursos de modelagem e corte. “Eu gosto de novidade e desafio. Tudo que for proposto e ver que eu tenho potencial para fazer, eu encaro”.

Com dois filhos adolescentes de 17 e 12 anos, e responsável por cuidar da minha irmã de 29 anos, que é deficiente, Letícia de Paula, 34 anos, relata que é por meio do programa Mais Social que consegue manter a alimentação da família. “Eu acabo trabalha com vendas, em casa, mas tenho que atender minha família. Então é uma ajuda importante para mim”.

Mobilidade Social e Trabalho

O interesse em se aprimorar, demonstrado por Eliete e Letícia, é um dos fatores que resultou em mudanças do Mais Social. Parceria entre Sead (Secretaria de Estado de Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Funtrab (Fundação do Trabalho de MS), transforma o programa.

As mudanças surgiram a partir da constatação do fluxo de beneficiários com potencial para o mercado de trabalho, e em contrapartida, com o mercado de trabalho necessitando de mão de obra em várias áreas.

Serão disponibilizados cursos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, realizados de forma presencial pela Funtrab nos 35 municípios onde possui agências. E nos demais municípios os cursos serão atendidos sob demanda, ou seja, a cada formação de turma com o mínimo de 20 participantes a Funtrab executará a capacitação no município de forma presencial.

O primeiro passo para o novo momento do programa é o recadastramento, que será realizado pela Sead o recadastramento do beneficiário do Mais Social e os devidos apontamentos de demanda de qualificação profissional, acompanhando ainda a execução do curso pelo beneficiário, sua conclusão e posterior encaminhamento ao mercado de trabalho.

Os cursos serão disponibilizados pela Funtrab em cada localidade, acompanhamento da formação de turma, execução presencial no município para os beneficiários e posterior certificação.

Por meio de conexão das plataformas de dados, a Funtrab também conseguirá identificar e encaminhar à Sead, possíveis beneficiário do Mais Social, por meio de procura nas agências físicas da fundação. Com isso, o beneficiário do Mais Social ganha a oportunidade de qualificação, integração ao mercado de trabalho e ainda garante a ascensão social de sua família.

A secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, explicou que o recadastramento permite a atualização das informações de cada beneficiário e ainda o direcionamento para cursos profissionalizantes ofertados via Funtrab.

“O programa Mais Social é uma iniciativa que visa oferecer segurança alimentar a famílias em situação de vulnerabilidade social. O recadastramento no programa é um processo essencial que garante, com essa parceria via Funtrab, oportunidades de qualificação ainda maiores para cada um de nossos beneficiários. Outro ponto importante é que esse processo também garante que os recursos públicos sejam aplicados de forma ainda mais justa e eficiente. Com dados atualizados, podemos fortalecer o programa e fazer ajustes para aumentar sua eficácia e alcance. O recadastramento é, portanto, uma etapa crucial para assegurar que o programa Mais Social cumpra sua missão de auxiliar aqueles que mais precisam”, afirmou a secretária.

Mais Social

No Mais Social o beneficiário em situação de vulnerabilidade social recebe um auxílio financeiro no valor de R$ 450, creditado no cartão próprio, para aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e produtos de higiene pessoal.

É proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco ou outros indicados no regulamento, sob pena de exclusão do beneficiário do programa. O cartão é de uso pessoal e intransferível.

O recadastramento do Mais Social tem início no dia 5 de agosto, nos 79 municípios do Estado. Os recadastramentos acontecerão de forma digital em parceria com a Funtrab e com a Defesa Civil (Corumbá), possibilitando a ascensão e a mobilidade social.

Impostos

Além do auxílio social, feito de maneira eficiente e beneficiando quem realmente precisa, o Governo do Estado realizou em abril deste ano a 2º edição do programa ‘Baixar Impostos Para Fazer dar Certo’, com a assinatura da concessão de benefícios fiscais para impulsionar ainda mais a economia de Mato Grosso do Sul.

No total foram prorrogados 62 benefícios fiscais relativos à isenção ou redução da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), além da concessão de um incentivo inédito referente à redução da base de cálculo e crédito outorgado para o biogás e o biometano.

Ao todo, 60 benefícios fiscais forram prorrogados até 30 de abril de 2026 e outros dois – das áreas de saúde e indústria – foram prorrogados para 30 de dezembro deste ano. Os benefícios estão agrupados em cinco áreas prioritárias – agronegócio (9), saúde/social (20), indústria (7), comércio/serviços (16) e infraestrutura (9).

A medida foi possível devido a solidez fiscal de Mato Grosso do Sul, o quinto melhor estado do Brasil para se investir e que tem permitido ao governo estadual, além de manter a menor alíquota de ICMS do país (de 17%) – junto com ES, MT, RS e SC –, renovar e ampliar os benefícios fiscais.