Governo destina 174 mil de hectares para reforma agrária; MS será contemplado

15/09/2024 às 12:06 • Atualizada em 15/09/2024 às 12:10

Em um importante passo para a regularização fundiária e a garantia de direitos territoriais, o Governo Federal destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais para beneficiar a reforma agrária e comunidades indígenas em diversas regiões do Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul. A resolução foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, como parte de uma iniciativa do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

A medida é vista como estratégica para enfrentar a concentração de terras e promover o uso sustentável e produtivo do solo. Mato Grosso do Sul está entre os estados beneficiados, com parte dos 174.813,77 hectares que serão alocados ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Esses terrenos serão utilizados para a criação de novos assentamentos e a regularização de áreas ocupadas.

Além de Mato Grosso do Sul, outros 14 estados serão contemplados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A expectativa é que essa iniciativa ajude a mitigar conflitos por terra, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.

Paralelamente, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) será responsável por 2.218.060,9 hectares, destinados à demarcação de terras indígenas. Essa ação é fundamental para garantir o reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas. A demarcação é vista como um passo essencial para assegurar a preservação das culturas tradicionais, proteger o meio ambiente e garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas.

Mato Grosso do Sul, que possui uma das maiores populações indígenas do país, também deverá ser diretamente beneficiado por essas resoluções, o que pode amenizar conflitos históricos relacionados à posse de terras no estado. Comunidades indígenas que lutam há anos pela demarcação de suas terras poderão finalmente ver um avanço nesse processo.

A resolução é uma resposta aos desafios enfrentados pelo Brasil na distribuição de terras e na proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas. A disputa pela posse de terras é motivo de tensão no Estado. No episódio mais recente, dois indígenas ficaram feridos na comunidade Marangatu, localizada em Antônio João, a 319 km de Campo Grande.

Um vídeo publicado no perfil da Aty Guasu no Instagram mostra um momento de aparente discussão entre indígenas e agentes da Força Nacional, além de dois indígenas feridos, um na perna e outro no peito. Não há confirmação de que os ferimentos tenham sido causados pelos agentes.