Aneel anuncia índice menor de revisão tarifária em MS e Concen atua para ficar abaixo de 10% na baixa tensão

03/02/2023 às 16:07 • Atualizada em 03/02/2023 às 16:16

Nesta quinta-feira, 02 de fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou no auditório do CREA, em Campo Grande, a audiência pública 018/2022 em que anunciou redução do índice preliminar para a Revisão Tarifária Periódica da Energisa em Mato Grosso do Sul, saindo de um impacto médio de 8,9% a 6,5% (média alta+baixa tensão).

Isso considerando variações dos componentes referentes a energia da binacional Itaipu e nuclear de Angra. O Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS, Concen, fez apresentação elaborada por sua assessoria técnica e trabalha ponto a ponto dos componentes na expectativa de uma redução ainda maior. Para o consumidor de baixa tensão, como comerciais e residenciais, a expectativa é sair de um índice preliminar de 11,36% para "abaixo de dois dígitos", diz a presidente, Rosimeire Costa. Em sua fala, asseverou a necessidade de avaliar a prudência das metas de investimento, levando em conta a modicidade tarifária, e também externou a preocupação com o forte impacto tributário - os encargos setoriais representam 39,7% da tarifa.

"Vamos analisar todas as contribuições e mesmo o índice de 6,5% pode ser menor, ainda é provisório", enfatizou o presidente da AP e diretor da Aneel, Ricardo Tili.

A audiência pública contou com manifestações de consumidores de diversos segmentos e entidades. A contribuições seguem até 17 de fevereiro por meio do site da Aneel (link disponível no site e redes sociais do Concen). A reunião de diretoria da Aneel que vai decidir o índice final está prevista para 04 de abril e a nova tarifa entra em vigor no dia 08 de abril.