Com fiscalização efetiva, Operação Piracema já apreendeu mais de 400 quilos de pescado em MS

20/12/2024 às 06:10 • Atualizada em 20/12/2024 às 06:14

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) apresentou o primeiro balanço das ações da Operação Piracema, iniciada em 5 de novembro, com o objetivo de coibir a pesca predatória e proteger os recursos pesqueiros durante o período de reprodução dos peixes.

Os números divulgados refletem a eficácia das ações coordenadas pelas instituições públicas e apontam para uma crescente conscientização da população quanto à importância de preservar os rios do Estado. A operação tem sido essencial para garantir o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade dos recursos hídricos e pesqueiros, fundamentais para a biodiversidade local e para as futuras gerações.

O relatório destaca o comprometimento das equipes envolvidas e evidencia que o trabalho integrado entre fiscalização, educação ambiental e conscientização tem apresentado resultados positivos, consolidando a Operação Piracema como uma importante ferramenta de preservação ambiental em Mato Grosso do Sul.

Resultados da Operação

Durante o período foram realizadas fiscalizações em 33 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros no Estado. Além disso, barreiras foram montadas nos municípios de Terenos, Campo Grande e Aquidauana, resultando na abordagem de 422 veículos.

As ações resultaram na emissão de seis autos de infração, que somaram R$ 46.800,00 em multas aplicadas e mais de 400 quilos de pescado apreendidos. Cabe destacar que, além das infrações relacionadas à coleta, transporte e armazenamento irregular de pescado, foram identificadas outras irregularidades, como construções sem licença e a existência de poços sem Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH).

Durante as fiscalizações, o Imasul realiza um pente-fino ambiental nos empreendimentos turísticos e de pesca, verificando não apenas o pescado e a declaração de estoque, mas também aspectos como licenças ambientais, outorgas de uso da água e gestão de resíduos sólidos. A Guia de Controle de Pescado também é fiscalizada, garantindo que a documentação esteja em conformidade com a legislação vigente.

A Operação Piracema

A Operação Piracema 2024/2025 segue até o dia 28 de fevereiro de 2025 e envolve o maior efetivo de fiscalização já mobilizado: são 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, 120 policiais da Polícia Militar Rural (PMR), somando esforços em uma ação coordenada e abrangente.

Um dos diferenciais desta edição é o monitoramento via satélite de todo o território sul-mato-grossense, aliado a um trabalho prévio de inteligência que otimiza a fiscalização ostensiva. O Estado possui 184 mil trechos de rios, percorridos pelos cardumes até os locais de desova. O trabalho de inteligência incluiu o georreferenciamento dos pontos críticos de pesca intensiva, que receberão atenção redobrada.

Além disso, a operação conta com barreiras quádruplas, criando um obstáculo de difícil transposição para aqueles que pretendem praticar a pesca ilegal.

Com o início do período de defeso, toda pesca está proibida nos rios de Mato Grosso do Sul, exceto para as comunidades ribeirinhas que dependem do pescado para sua subsistência. Essas famílias podem capturar um exemplar ou até três quilos de peixe por dia, exclusivamente para alimentação própria.

O diretor de licenciamento do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destacou a importância do trabalho conjunto e os esforços realizados para a preservação dos recursos naturais. “A Operação Piracema é um exemplo de como o trabalho integrado entre fiscalização, educação ambiental e conscientização pode gerar resultados positivos. A atuação conjunta com a Polícia Militar Ambiental e demais instituições tem sido decisiva para coibir práticas ilegais e proteger os nossos rios.”

Denúncias e apoio da população

A população tem um papel importante na fiscalização e pode contribuir com a preservação dos recursos naturais, denunciando infrações ambientais durante a Piracema por meio do telefone 181. As denúncias são anônimas, e o sigilo da fonte é garantido.

Os primeiros resultados da Operação Piracema demonstram o comprometimento das instituições envolvidas e a eficácia das ações no combate à pesca predatória e às irregularidades ambientais, reforçando a importância da preservação dos rios e recursos naturais de Mato Grosso do Sul.