Marcos Eduardo Carneiro, que atuava como diretor escolar da E. M. Efantina de Quadros, em Nova Andradina, foi condenado pela Vara Criminal local a 5 anos de reclusão, além de 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, por crimes relacionados a abuso sexual praticados contra alunas. Quanto ao regime inicial de cumprimento da pena em vistas das circunstâncias, foi determinado que o réu inicie o cumprimento da pena no regime semiaberto.
A sentença foi proferida após um longo processo que revelou uma série de condutas graves cometidas pelo réu no exercício de suas funções.
A sentença também determinou a perda do cargo público do réu, a ser efetivada após o trânsito em julgado, e impôs uma reparação mínima de um valor ao qual o Nova News não teve acesso para cada uma das vítimas, com correção monetária.
A juíza responsável pela sentença destacou a gravidade dos atos, observando que o comportamento do réu não só violou a confiança que lhe foi depositada, mas também causou danos profundos ao desenvolvimento emocional e psicológico das vítimas.
Além da pena privativa de liberdade, o réu foi proibido de manter contato com as vítimas e suas famílias, bem como de frequentar a escola pública onde os crimes ocorreram. A medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno foi revogada, por não ser considerada essencial no momento para garantir a integridade das vítimas e a ordem pública.
A sentença já foi registrada, e o réu foi condenado ao pagamento das custas processuais. O processo agora segue para o cumprimento das formalidades legais para a perda definitiva do cargo público.
Conforme a mãe de uma das vítimas que procurou o Nova News e preferiu não se identificar, a sentença traz um pouco de alívio para as jovens, que, segundo ela, foram injustiçadas e sofreram muito com a situação.
O caso
Conforme noticiado anteriormente pelo Nova News, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Andradina, instaurou, em 12/05/2022, inquérito civil para apurar eventual violação de princípios administrativos, consistentes em importunação sexual de alunas, cometida pelo diretor da Escola Municipal Efantina de Quadros.
Em 09/05/2022, o Nova News havia recebido, por meio de seus canais de contato, denúncias sobre supostos episódios de importunação sexual de alunas adolescentes, sendo que, na ocasião, foram encaminhados também prints de supostas mensagens que o diretor teria enviado às estudantes.
Como as informações foram repassadas ao Nova News por adolescentes e seus responsáveis legais, que preferiram não se pronunciar sobre os fatos na época, o site decidiu não levar o caso a público naquele momento, acionando primeiramente a Promotoria de Justiça para as devidas apurações.
Assim que teve acesso ao material e às informações repassadas pelo Nova News, o promotor Paulo Henrique Mendonça de Freitas instaurou o inquérito civil para apuração das denúncias, e, de forma paralela, um boletim de ocorrência foi registrado pela mãe de uma das adolescentes junto à Polícia Civil.
Logo após a divulgação da denúncia pelos órgãos de imprensa, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) informou que o diretor foi afastado de suas funções.
Posteriormente, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo prefeito Gilberto Garcia, com a finalidade de apurar se, de fato, ocorreram as transgressões narradas, sendo que, durante todo o processo, as partes foram ouvidas. Em dezembro de 2022, ele foi absolvido no PAD.
O MP-MS denunciou o professor por assédio sexual, favorecimento à prostituição de adolescente e importunação sexual, conforme apurou a reportagem junto ao órgão.
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