Semagro elabora Nota Técnica com medidas para funcionamento das feiras livres no Estado

08/04/2020 às 07:51 • Atualizada em 08/04/2020 às 07:56

Uma Nota Técnica - disponível para download no rodapé desta matéria - com recomendações para o funcionamento seguro das Feiras Livres e dos locais de comercialização de produtos agropecuários em Mato Grosso do Sul foi elaborada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), juntamente com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) para sugerir aos prefeitos e secretários municipais, parâmetros e procedimentos que garantam segurança à população nestes locais.

O material foi elaborado com a preocupação da necessidade de manter o abastecimento, reduzindo os impactos na saúde pública durante a pandemia do Covid-19. O funcionamento deste tipo de comércio em locais fechados, a proibição do trabalho de feirantes enquadrados no “grupo de risco” para o coronavírus, que apresentem sintomas ou tenham tido contato direto com pessoas gripadas ou suspeitas de portarem o vírus, é destacada na Nota Técnica.

A Nota traz ainda orientações para que os produtos sejam embalados e as barracas higienizadas, sugere a proibição do consumo de mates (tereré, chimarrão), uso de narguile, trata da disponibilização de pias e banheiros móveis e orienta que haja uma pessoa para manipular os recebimentos e os trocos (dinheiro) e outra para manipulação dos produtos.

Entre as recomendações amplamente divulgadas, a Nota reforça a importância de manter distância mínima de 3 metros entre as barracas, que sejam evitados anúncios verbais para atração de clientes, que seja interrompida a venda de alimentos preparados para consumo no local e que a feira tenha sentido único de trânsito.

Além de sugerir que as feiras sejam realizadas de forma alternada nos bairros – para evitar que muitos moradores saiam no mesmo dia para as compras – e não excedam cinco horas de funcionamento, a Nota traz orientação aos transportadores, seja produtor ou varejista, para que sigam as normas de prevenção quando se deslocarem para as propriedades rurais, Ceasas ou atacados.

Segundo o secretário Jaime Verruck, titular da Semagro, nesse momento, as feiras livres deixam de ter um caráter cultural, para ter única e exclusivamente a finalidade de promover o abastecimento e o escoamento da produção.

Segundo explicou o Secretário, a Prefeitura Municipal deverá fiscalizar o cumprimento dos itens propostos e auxiliar as orientações de prevenção de transmissão do vírus juntos as pessoas que estiverem nesses espaços. “Nos vimos na obrigação de contribuir para ajudar a assegurar a manutenção dessas atividades, tão essenciais ao bem-estar e tranquilidade da população”.

A Nota Técnica é direcionada também a hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, feiras livres, centrais de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, de água mineral, incluindo os alimentos para animais, e ainda as empresas que dão suporte às atividades produtivas animal e vegetal. Na lista estão ainda aqueles que se enquadram como essenciais, tais como: transportadoras em geral, peças de tratores e implementos, combustíveis, fertilizantes, inspeção e defesa agropecuária, defensivos, sementes, mudas, ração, alevinos, pintainhos, cevados, embalagens, entre outros semelhantes. A Nota diz que deve ser oferecido tratamento especial aos mecanismos de comercialização dos Agricultores Familiares, que são as Feiras Livres e os Programas de apoio à comercialização de produtos oriundos da Agricultura Familiar (PNAE, PAA).