Segundo o Campo Grande News, entre os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que foram afastados em decorrência da Operação Ultima Ratio, deflagrada na manhã desta quinta-feira (24), pela Polícia Federal, para apurar suposto esquema de venda de sentenças, estão cinco desembargadores.

Ainda conforme o Campo Grande News, os desembargadores afastados seriam Marcos José de Brito Rodrigues; Vladimir Abreu; Sérgio Fernandes Martins; Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.

Foi determinado o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico. Durante os trabalhos, a Polícia Federal saiu com um cofre do prédio do TJ-MS.

Dinheiro e armas

Os agentes apreenderam R$ 2,7 milhões em dinheiro na casa de um dos desembargadores do TJ-MS, além de uma quantia ainda não divulgada em dólares. No cumprimento dos mandados, os federais apreenderam, ainda, revólveres, pistolas e espingardas.

Ainda conforme as apurações da imprensa da Capital, dois desembargadores aposentados também estariam na mira da Polícia Federal.

Advogados

Outro alvo da operação é um escritório de advocacia localizado em Campo Grande e que tem como sócio o filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, magistrado que é um dos alvos da operação.

Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), afirmou que acompanha as diligências da operação, que também tem como alvos nove advogados. Entre os investigados está a atual vice-presidente da OAB e filha do desembargador Alexandre Bastos.

TCE-MS

Além de afastar os cinco desembargadores do TJ-MS e mirar em advogados, a operação Ultima Ratio também afastou o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Ele é atual corregedor-geral da Corte Fiscal. Também foi afastado um sobrinho do conselheiro, mas que é servidor no TJ-MS, além do irmão dele.

Nota do TJ-MS

"O TJ-MS vem comunicar ao público que o ministro Francisco Falcão, do STJ, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse.

Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.

O TJ-MS seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal".

A operação

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

O objetivo seria o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes. (As informações são do Campo Grande News, site da Polícia Federal e do TJ-MS /// Matéria atualizada às 12h07 de 24/10/2024).  

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