Sistema eproc contabiliza mais de 15 mil processos em andamento na Justiça de MS

Desde o início de sua implantação, no dia 11 de novembro de 2025, já foram distribuídos 15.789 processos no sistema eproc no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Dados do dia 17 de junho apontam 15.283 processos em andamento na nova plataforma de processo eletrônico no Estado.

De acordo com a Coordenadoria de Estatística do TJMS, a maior parte da demanda registrada no eproc está concentrada nos Juizados Especiais, responsáveis por 11.066 processos distribuídos desde a implantação do sistema, sendo 6.968 na capital e 4.098 no interior. 

Atualmente, tramitam 10.604 processos no eproc da competência dos Juizados, dos quais 6.509 estão em Campo Grande e 4.095 nas demais comarcas. Já a competência delegada previdenciária da Justiça Comum soma 4.723 processos distribuídos e 4.679 em andamento nas 39 comarcas do interior. 

Em termos de produtividade, o sistema já registra 13.917 atos processuais praticados, entre 5.061 decisões interlocutórias, 7.553 despachos, 770 julgamentos com resolução de mérito e 533 julgamentos sem resolução de mérito.

Cronograma – A primeira etapa do cronograma de implementação, iniciada no final de 2025, teve sua conclusão no dia 12 de janeiro deste ano, com a adoção do sistema nas 39 comarcas com competência delegada. A segunda fase foi iniciada em 24 de março e finalizada em 28 de abril, quando o eproc passou a ser utilizado nos processos cíveis dos Juizados Especiais de MS.

No dia 1º de julho começará a implantação na justiça comum, com início pelas Varas de Execução Fiscal (Estadual, Municipal e do Interior), Vara de Falências e Recuperações, e 1ª e 2ª Varas de Execução de Título Extrajudicial da comarca de Campo Grande. A partir deste momento as remessas e ações originárias referentes a esses assuntos no 2º Grau também tramitarão no sistema eproc.

Saiba mais – O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao TJMS, permitindo que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma eletrônica, tanto na primeira quanto na segunda instância, e de forma integrada e com acesso via internet a partir de qualquer dispositivo.

Para facilitar a adaptação dos usuários, o TJMS disponibiliza na página do eproc tutoriais com orientações aos advogados quanto à utilização do sistema.